AUTOR: LEANDRO DE SOUZA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências”.

“Institui nova tabela I – do Anexo XI referente tabela para cálculo de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI)rural para o exercício 2022, constante na Lei Complementar 775/2017, Novo Código Tributário e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Novo São Joaquim- MT e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- COMDIM do Município de Novo São JoaquimMT e dá outras providências.”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza a aquisição de imóvel pelo município de Novo São Joaquim-MT para implantação de lago artificial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Novo São Joaquim e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências”

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil) no orçamento de 2021 e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil) no orçamento de 2021 e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos suplementar por anulação parcial de dotação até o limite de 20% (vinte) por cento no orçamento de 2021 e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, Abrir Credito Adicional Especial no Valor de R$ 2.426.832,92 (Dois Milhões e Quatrocentose Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa eDois Centavos) no orçamento de 2021 e dá outras providências.

“Dispõe Sobre a Autorização ao Município de Novo São Joaquim – MT, a prorrogar o pagamento do IPTU/2021 para os meses de setembro a novembro/2021, bem como conceder 35% de desconto para pagamento à vista ou em parcelas e da outras Providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo, Abrir Crédito Adicional Especial R$ 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências, necessita ser aprovado para conservação de pavimentos em TSS de ruas da cidade de Novo São Joaquim-MT”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçãoeexecução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dáoutras providências.